A gangorra da previdência vai virar: você está pronto pra isso?

Como o cenário previdenciário pode mudar nas próximas décadas e o que isso significa para os brasileiros

A previdência pública brasileira, representada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que abrange os trabalhadores que não são servidores públicos, enfrenta um dos maiores desafios de sua história: o envelhecimento acelerado da população e a consequente queda na quantidade de contribuintes ativos para cada aposentado. Esse cenário gera uma pergunta essencial: como o Brasil conseguirá sustentar as aposentadorias num futuro em que teremos mais idosos do que trabalhadores contribuindo? É justamente essa “gangorra previdenciária” que está em processo de mudança, e o momento exige que tanto o governo quanto a população se adaptem para evitar crises financeiras e garantir segurança para as próximas gerações.

Com a expectativa de que o sistema de previdência pública passe por constantes ajustes e reformas, a importância do planejamento financeiro cresce. Este artigo traz uma análise do que está por vir, os desafios enfrentados pela previdência pública, as opções e vantagens da previdência privada e, finalmente, as razões pelas quais todos precisam se preparar para o impacto dessa mudança.

1. A gangorra previdenciária: o que está acontecendo?

O Brasil, assim como muitas outras nações, vive o fenômeno do envelhecimento populacional. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), até 2050, cerca de 30% da população brasileira será composta por pessoas com 60 anos ou mais. Isso significa que o número de aposentados será maior que o de trabalhadores em idade ativa. Em um sistema de previdência pública financiado pelos trabalhadores ativos, essa mudança demográfica representa um problema estrutural.

Atualmente, o INSS funciona de maneira que as contribuições dos trabalhadores financiam os benefícios dos aposentados. Com menos jovens entrando no mercado de trabalho e mais pessoas se aposentando, a capacidade de sustentar o sistema previdenciário diminui, trazendo a necessidade de reformulações e alternativas para assegurar a estabilidade financeira do país e o sustento da população idosa.

Qual é o impacto?

Essa inversão da gangorra previdenciária poderá, a médio e longo prazo, afetar diretamente o valor e a sustentabilidade das aposentadorias públicas. A projeção é que o governo precise implementar reformas para equilibrar o sistema, o que pode significar aumento da idade mínima de aposentadoria, redução do valor dos benefícios ou elevação dos percentuais de contribuição. Essas medidas, já vistas em reformas recentes, tendem a ser cada vez mais necessárias.

2. A previdência privada como alternativa necessária

Com a incerteza sobre o futuro da previdência pública, a previdência privada se apresenta como uma das opções mais viáveis para complementar a renda durante a aposentadoria. Diferente do INSS, a previdência privada permite que o contribuinte escolha planos conforme seus objetivos financeiros e perfil de investimento, seja mais conservador ou mais arrojado.

Previdência complementar aberta

Entre os planos de previdência privada, destacam-se o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), cada um com características específicas de tributação e adequados a diferentes tipos de planejamento.

Entendendo o PGBL e o VGBL

• PGBL: Ideal para quem faz a declaração completa do Imposto de Renda, o PGBL permite que os valores aportados no plano no decorrer do ano, sejam deduzidos na declaração de Imposto de Renda, em até 12% da renda bruta anual. No momento do resgate ou recebimento da aposentadoria, o imposto incidirá sobre o valor total recebido.
• VGBL: Indicado para quem faz a declaração simplificada ou para quem deseja investir sem utilizar o benefício da dedução do IR. No VGBL, o imposto incidirá apenas sobre o rendimento acumulado e não sobre o valor total recebido.

Esses produtos de previdência privada funcionam como uma espécie de “poupança forçada”, na qual o contribuinte vai acumulando recursos ao longo dos anos, com possibilidade de receber os benefícios em parcelas mensais ou de forma integral ao se aposentar.

Previdência complementar fechada

A previdência complementar fechada, conhecida também como fundos de pensão, é uma modalidade de previdência privada destinada a um grupo específico de pessoas – geralmente funcionários de uma empresa, membros de uma associação ou categoria profissional. Esses fundos são administrados por Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs), que são entidades sem fins lucrativos e reguladas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

O objetivo principal dos fundos de pensão é proporcionar uma renda adicional ao trabalhador na aposentadoria, complementando a previdência pública e oferecendo uma forma de proteção financeira ao aposentado e sua família. Os planos oferecidos pelas EFPCs são conhecidos pela estabilidade e por possuírem taxas de administração geralmente menores do que as de planos de previdência abertos.

Como funcionam os fundos de pensão?

Os fundos de pensão operam em regime de capitalização, ou seja, o valor depositado pelo trabalhador e, na maioria dos planos, também pela empresa, é acumulado ao longo dos anos e investido em uma carteira de ativos financeiros. Esse montante é gerido pela EFPC, que busca aumentar o capital por meio de investimentos, com o objetivo de garantir uma aposentadoria tranquila ao trabalhador no futuro.

As vantagens dos fundos de pensão em comparação com a previdência aberta

Diferente dos planos de previdência aberta, oferecidos por bancos e seguradoras e acessíveis a qualquer pessoa, a previdência complementar fechada é restrita a grupos específicos, como mencionado anteriormente. Essa exclusividade traz algumas vantagens específicas, que tornam os fundos de pensão uma opção especialmente atrativa para quem deseja uma aposentadoria mais segura e previsível.

Principais benefícios da previdência complementar fechada:

1. Baixas taxas de administração: Uma das maiores vantagens dos fundos de pensão é a redução significativa nas taxas de administração em comparação com os planos de previdência aberta. Por serem geridos por entidades sem fins lucrativos, os fundos de pensão podem destinar mais recursos ao saldo do participante, maximizando o valor acumulado ao longo dos anos.
2. Participação do empregador: Muitos fundos de pensão têm um sistema de contrapartida em que a empresa também contribui para o plano do funcionário, aumentando ainda mais o saldo acumulado para a aposentadoria. Isso representa um grande diferencial financeiro, que acelera o acúmulo de capital.
3. Isenção de taxa de carregamento: Os planos de previdência complementar fechada geralmente não cobram taxa de carregamento, o que significa que todo o valor contribuído vai diretamente para o fundo de investimento do participante, sem perda de rendimento. Esse tipo de taxa pode ser um desconto na entrada da contribuição ou no pagamento da aposentadoria.
4. Gestão especializada e maior segurança: As EFPCs são rigorosamente reguladas pela Previc e possuem gestores especializados, que trabalham exclusivamente para maximizar o retorno dos investimentos com foco na segurança e estabilidade do patrimônio administrado, respeitando limites e regras de alocação para evitar grandes riscos.
5. Rendimentos superiores: Os fundos de pensão investem recursos de muitas pessoas em conjunto, com isso permitem alcançar ativos mais exclusivos que possibilitam rendimentos maiores, quando comparados a ativos abertos a aportes menores.
6. Benefícios fiscais: Assim como em outros produtos previdenciários, os fundos de pensão oferecem vantagens fiscais. O participante pode usufruir de incentivos fiscais anuais, exatamente como acontece nos planos estruturados no modelo PGBL.
7. Proteção e portabilidade: Outro benefício importante é a proteção patrimonial. Os recursos dos fundos de pensão não entram no inventário em caso de falecimento do participante ativo ou aposentado, o que facilita a transmissão de recursos aos seus beneficiários de forma rápida e desburocratizada. Além disso, a portabilidade permite que o participante transfira seus recursos para outro fundo de pensão ou PGBL, caso mude de emprego ou decida encerrar o plano.

3. Os benefícios de investir na previdência privada

Além de ser uma forma de complementar a aposentadoria, a previdência privada oferece uma série de vantagens que podem ser decisivas para quem deseja garantir um futuro financeiro estável:

• Planejamento de longo prazo: Ao investir em previdência privada, o contribuinte está se protegendo de possíveis reformas da previdência pública e assegurando uma renda adicional durante a aposentadoria.
• Incentivos fiscais: Em 100% dos fundos de pensão e nos planos do tipo PGBL, existe a vantagem de deduzir até 12% da renda bruta anual do IR, o que pode gerar uma economia significativa para quem declara Imposto de Renda no modelo completo.
• Flexibilidade de resgate: Diferente do INSS, a previdência privada permite que o contribuinte decida como quer receber o valor acumulado, seja de forma integral ou em parcelas mensais, proporcionando maior controle sobre o próprio orçamento.
• Versatilidade na destinação: Os recursos investidos em previdência privada e não recebidos em vida pelos aposentados, podem ser direcionados para quaisquer pessoas independente de ter vínculo familiar específico, permitindo que os recursos possam ser destinados para parentes distantes ou até mesmo amigos.

4. Por que você deve se preparar para a mudança na previdência?

Com a iminente virada da gangorra previdenciária, não é mais uma questão de “se” a previdência pública enfrentará dificuldades, mas sim “quando” isso ocorrerá. Para aqueles que desejam ter uma aposentadoria confortável e evitar depender exclusivamente do INSS, é crucial começar a pensar em alternativas. Investir em previdência privada, ajustar o orçamento pessoal e buscar orientações de planejamento financeiro, são passos necessários para garantir estabilidade.

Na Fernando Parente Advocacia, compreendemos os desafios que as entidades fechadas de previdência complementar e seus dirigentes enfrentam neste cenário. É fundamental que os gestores e participantes desses fundos compreendam a importância da adaptação e do planejamento para que possam gerenciar riscos e buscar soluções adequadas a longo prazo.

5. Como se preparar? Passos para um planejamento previdenciário eficaz

Para estar realmente preparado para essa mudança, veja algumas dicas para um planejamento previdenciário mais efetivo:

1. Avalie suas necessidades e expectativas: Entenda qual o padrão de vida que você deseja manter após a aposentadoria e estime qual valor mensal será necessário para isso.
2. Defina o tamanho da sua renda: Avalie a sua renda mensal de hoje e quão parecida ela é com o valor máximo de aposentadoria pago pela previdência pública, cerca de R$ 7500 em 2024, que é recebido por somente 1% dos aposentados pelo INSS.
3. Não deixe dinheiro na mesa: Se você está no seleto grupo de pessoas que têm acesso a um plano de EFPC, aproveite essa exclusividade fazendo sua adesão e contribuindo, pelo menos, com o percentual máximo que o empregador contribui também.
4. Escolha o tipo de plano de previdência ideal: Caso você não tenha acesso à previdência detalhada no item anterior ou queira investir em mais de um tipo de previdência, estude as diferenças entre PGBL e VGBL e escolha o plano que se encaixa melhor no seu perfil financeiro e tributário.
5. Revise periodicamente o seu plano: A previdência privada permite ajustar a forma de contribuição ao longo do tempo. Revisar o plano periodicamente pode ajudar a aproveitar as melhores oportunidades de investimento.
6. Diversifique os investimentos: Para uma maior segurança, considere também outras formas de investimentos além da previdência privada, como ações, fundos de investimento e imóveis.
7. Busque orientação profissional: Profissionais especializados em planejamento previdenciário podem ajudar a escolher as melhores estratégias e alinhar os investimentos ao seu perfil e objetivos.

Comece já!

A virada da gangorra previdenciária é uma realidade iminente. Com o envelhecimento acelerado da população brasileira, o sistema público de previdência enfrenta desafios crescentes e tende a passar por novas mudanças. Diante desse cenário, é essencial que todos estejam preparados, buscando alternativas para assegurar uma aposentadoria tranquila.

A previdência privada surge como uma opção sólida para garantir um futuro financeiro mais seguro, enquanto o planejamento financeiro, revisado constantemente, torna-se uma ferramenta poderosa para minimizar os impactos da instabilidade no sistema público de aposentadoria.

Fernando Parente Advocacia está comprometido em oferecer uma visão aprofundada sobre esses desafios e a importância do planejamento previdenciário, auxiliando na compreensão das oportunidades e cuidados necessários para enfrentar a realidade da aposentadoria no Brasil.